Aviso Legal — ILife

1. Identificação do Prestador de Serviços

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, informa-se:

• Denominação social: [Nome completo da entidade/empresa titular de ILife]
• Nome comercial / Marca: ILife
• Sede social / Endereço geográfico: [Morada completa]
• NIPC: [Número de Identificação de Pessoa Coletiva]
• Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de: [Local], sob o número [Número de matrícula]
• Capital social: [Valor, se aplicável]
• Endereço de correio eletrónico: [email de contacto]
• Contacto telefónico: [número] ([custo da chamada, ex: rede fixa nacional])

2. Atividade e Regime de Autorização

• Atividade económica: [Descrição sucinta da atividade de ILife]
• Sujeição a regime de autorização: [Entidade reguladora competente, se aplicável — ex: ASAE — ou "Não aplicável"]
• Profissão regulamentada (se aplicável): [Título profissional, ordem/associação profissional, Estado-membro de concessão]

3. Informação Fiscal

• Sujeito a IVA: Sim
• Número de identificação fiscal: 274053209

4. Preços e Condições Comerciais

• Os preços apresentados no sítio [incluem / excluem] IVA e demais impostos aplicáveis.
• [Informação sobre custos de envio e condições de entrega, se aplicável]

5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

• Entidade competente: [Nome do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo]
• Website/Contacto: ilife@gmail.com

Mais informação em: www.consumidor.gov.pt

6. Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL)

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, consumidores residentes na UE podem recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

7. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, este sítio/estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações eletrónico, disponível em: www.livroreclamacoes.pt

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste sítio — textos, imagens, logótipos, marcas e demais elementos — é propriedade de ILife Lda. ou dos respetivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste sítio rege-se pela nossa [Política de Privacidade — inserir link], em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste sítio é competente o foro da comarca de [Local], com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Alterações

[Nome da entidade] reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada neste sítio.

Última atualização: 10&06/2026